Indicadores sobre Desembargador Mauro Martins Você Deve Saber



Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento do 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisão.

"Por favor, ajude-me usando o novo tratado ortográfico! Tenho dúvidas Derivado do generalizar ou nãeste quaisquer casos por uso de hífen com este advérbio ´mal´. As frases a seguir estão corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´

2. Correto o entendimento firmado pelo Tribunal a quo no sentido que a discussão acerca da penhora ora tratada encontra-se preclusa. Com efeito, ficou assentado no acórdãeste recorrido de que a decisãeste que efetivou a penhora foi proferida em 4.1.2001, tendo a recorrente, contudo, somente manifestado a sua própria insurgência quase 7 anos após este referido pronunciamento. Declarou, ainda, o acórdão que é improsperável a alegaçãeste de de que a recorrente não foi efetivamente intimada de modo a apresentar embargos, porquanto naquele ínterim (sete anos) a recorrente se manifestou diversas vezes nos autos, o de que ratifica a ciência inequívoca daquela determinação, nenhumas que tivesse manejado o recurso cabível pelo prazo legal.

               • A uniformizaçãeste da jurisprudência limita a atuação jurisdicional trabalhista?

Proposta altera lei Maria da Penha de modo a possibilitar que vítima volte ao Brasil e optem pelo país para processos.

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros qual este acompanham: Ainda mais do 70% dos processos foram julgados em menos de um ano; "1 esforço imenso de que envolve gestão e recursos link útil humanos."

2. Se o oferecimento Destes bens à constrição judicial partiu da própria executada, nãeste pode alegar no seu benefício o disposto no artigo 620 do Diploma Processual Civil, haja vista de que o processo executivo não se desenvolve ao seu talante, porém sim pelo interesse do exeqüente, de que tem direito à plena garantia do seu crédito.

Itaú deterá de restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico de que nãeste realizou.

A parte agravante alega que, "quanto à alegação por que este Recurso da empresa estaria em confronto utilizando a jurisprudência deste E. STJ, observe-se de que tal alegação não deve prevalecer, posto qual está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre o decidido pelo presente feito usando o entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por nosso STJ, em casos idênticos ao presente tais como se vê, inclusive, do precedente mencionado pelo preâmbulo ".

Servidor público aposentado pode advogar contra a Fazenda Pública qual o remunerava quando na ativa. (Clique cá)

A Fazenda Nacional recusou o pedido do substituição do natural penhorado ao argumento do qual o imóvel ofertado se encontra em uma comarca distante, pelo município do Moderno Aripuanã, no Estado do AM.

A decisão ontem foi em agravo na Pet 6.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, qual estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, que embora tenha negado provimento ao agravo, determinou por ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

O ministro Mauro Campbell explicou qual, saiba como este entendimento adotado pelo TRF da 4ª região está em sintonia utilizando a jurisprudência do STJ, este REsp não pode ser processado (súmula 83/STJ).

Trabalhadora que não conseguiu comprovar acidente de produção deterá por recompensar R$ 15 mil de honorários de sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique aqui)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *